Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 06/04/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 261/2014
Não Deliberado
Ementa: Cria o Cadastro dos Templos Religiosos - CTR para facilitar o acesso à imunidade tributária.
Projeto de lei 861/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Farmácia Veterinária Popular.
Projeto de lei 1039/2015
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a comercialização de materiais de pesca de emalhar às pessoas não licenciadas nos termos da legislação federal.
Projeto de lei 1061/2015
Não Deliberado
Ementa: Determina o uso de energias renováveis na geração de calor em edificações novas de propriedade do Estado.
Projeto de lei 1094/2015
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o exame para verificar a trombofilia em Postos de Saúde e Hospitais da Rede Pública do Estado.
Projeto de lei 1157/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Apoio Regional - Alto Tietê.
Projeto de lei 1347/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a colocação de bebedouros para animais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Projeto de lei 1356/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a presença de acompanhante nos casos de internação de pessoas com diabetes insulino dependente nos hospitais, postos de saúde e estabelecimentos congêneres de Saúde do Estado.
Processo de Contrato 209/2016
Não Deliberado
Ementa: Of. GCRMC 17/2016 - TC-15883/026/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a empresa Gemelo Storage Solutions do Brasil Ltda.
Projeto de decreto legislativo 4/2016
Não Deliberado
Ementa: Considera regulares, nos autos do processo TC-2069/005/06, a Concorrência Pública e o Contrato firmado entre a Unesp - Campus de Presidente Prudente e a Prudesan - Engenharia e Comércio Ltda.
Projeto de decreto legislativo 5/2016
Não Deliberado
Ementa: Reforma a decisão do Tribunal de Contas do Estado prolatada no processo TC- 008568/026/06, que julgou irregular o Contrato celebrado entre a CETESB - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental e a empresa Ainyl - Soluções Ltda.
Projeto de decreto legislativo 6/2016
Não Deliberado
Ementa: Reforma a decisão do Tribunal de Contas do Estado prolatada no processo TC-95/008/08, que julgou irregular o Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado - 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior e a empresa Constreng Construções e Engenharia Ltda.

 

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