Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/08/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1495/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização para Acromegalia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1502/2015
Deliberado
Ementa: Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 16/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde do Pé Diabético.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 63/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar pulverização aérea no combate ao mosquito "aedes aegypti" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com emenda ora apresentada.
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Contrário ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Contrário ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 67/2016
Deliberado
Ementa: Determina a distribuição gratuita de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos, às crianças lactentes pela rede pública de saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 250/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao mosquito Aedes aegypti".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 252/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a introduzir, na rede pública de saúde do Estado, o procedimento chamado dessensibilização, que viabiliza o transplante renal em pacientes hipersensibilizados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 339/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para filhos de portadores do vírus HIV.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 477/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedoteca nas unidades de saúde estaduais que mantenham atendimento pediátrico em regime de internação ou ambulatorial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 259/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry" no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 394/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Paralisia do Sono".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Moção 29/2016
Não Deliberado
Ementa: Apela a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) no sentido que sejam adotadas medidas preventivas a fim de minimizar os contatos físicos entre os fiéis nos ritos de celebração das missas para combater a proliferação do vírus da Gripe H1N1 e a consequente contaminação dos fiéis, pelo menos enquanto perdurar o surto da gripe H1N1 no Estado de São Paulo. Parecer nº 1525, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.

 

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