Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 04/10/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 24/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil".
Projeto de lei 89/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.
Projeto de lei 283/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no Estado.
Projeto de lei 341/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza a criação de Centros de Terapia Ocupacional no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 373/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento, pelo Poder Executivo, das Diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa afetada pela Síndrome Cri-Du-Chat, no Estado.
Projeto de lei 399/2016
Não Deliberado
Ementa: Cria a "Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto" nas redes públicas de Saúde.
Projeto de lei 404/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado.
Moção 29/2016
Não Deliberado
Ementa: Apela a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) no sentido que sejam adotadas medidas preventivas a fim de minimizar os contatos físicos entre os fiéis nos ritos de celebração das missas para combater a proliferação do vírus da Gripe H1N1 e a consequente contaminação dos fiéis, pelo menos enquanto perdurar o surto da gripe H1N1 no Estado de São Paulo. Parecer nº 1525, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.

 

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