Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/02/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1031/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de 18 (dezoito) anos no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto com emenda proposta pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1258/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a afixação de cartazes nas farmácias do Estado de São Paulo informando os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência mais próximos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1269/2015
Deliberado
Ementa: Inclui as doenças imunodeficientes na lista de doenças de notificação compulsória.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1407/2015
Deliberado
Ementa: Institui o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado da CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1462/2015
Ementa: Institui a "Semana da Conscientização contra a Obesidade Infantil" no Estado.
Projeto de lei 1487/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Trombose".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1496/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização para Amiloidose".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 148/2016
Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
Projeto de lei 195/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 272/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de informação e Divulgação da Pesquisa Clínica".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 316/2016
Deliberado
Ementa: Institui o selo estadual "Sem Glúten" para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 446/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações sobre os plantões dos profissionais da saúde em toda rede do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda ora proposta
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 599/2016
Ementa: Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade que o produto cárneo denominado Carne Moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes.
Projeto de lei 647/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Itapevi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 653/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Pindamonhangaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 673/2016
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Prevenção e Combate à Febre Amarela" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 675/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal" em Guarujá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 685/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Benefícios do Treinamento Físico Militar (TFM) no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 698/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Esquistossomose.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 701/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Pitangueiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 705/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza ao Estado de São Paulo o custeio mensal de 25% das despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 707/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Aumento dos Riscos de Câncer em Pessoas com Sobrepeso e Obesas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 782/2016
Ementa: Institui a "Ação Coordenada Preventiva para a Advertência, Orientação, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Celulite Ocular" no Estado.
Processo Legislativo 4976/2016
Ementa: Solicitação de revisão do protocolo de atendimento médico hospitalar aos portadores de esclerose múltipla, tendo em vista que o Centro de Referência do Hospitalar Guilherme Álvaro não presta mais esse serviço.
Projeto de lei 367/2016
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico - SOP" no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 457/2016
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Roberto Tavares Vilanova" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Pariquera-Açu.

 

Veja também

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