Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/05/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1355/2015
Ementa: Dispõe sobre a garantia às gestantes de alto risco de internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.
Projeto de lei 1463/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 148/2016
Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 489/2016
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 10241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 544/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I.
Projeto de lei 597/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de paramédicos e da disponibilização de aparelho médico que específica, nos parques públicos e privados do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 625/2016
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de lei 748/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a importância da Doação de Óvulos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 797/2016
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o erro médico e as implicações para os administradoras de plano de saúde, hospitais e outras unidades de saúde.

 

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