Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 424/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto de lei nº 424, de 2016, e contrário ao projeto de lei nº 164, de 2017.
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 692/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Projeto de lei 812/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear óculos para crianças que possuam problemas na visão devido à microcefalia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 189/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório às concessionárias de serviço público de água, energia elétrica e gás, inserir nas faturas de consumo mensagem de incentivo a doação de sangue.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao Projeto e à emenda proposta pela CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 438/2017
Deliberado
Ementa: Obriga a instalação de saboneteira líquida de parede, ou outro similar, contendo solução com álcool gel antisséptico, bem como "dispenser" de papel toalha, nos mercados e supermercados que se utilizem de carrinho de mão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 500/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 95/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Prevenção ao Aneurisma Cerebral".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Milton Vieira Favorável ao projeto
Projeto de lei 468/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Misofonia.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Carlos Neder Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Cezinha de Madureira Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Doutor Ulysses Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Projeto de lei 371/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Síndrome de Williams".
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Carlos Neder Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Cezinha de Madureira Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Doutor Ulysses Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Projeto de lei 263/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Estado a "Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose".
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Carlos Neder Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Cezinha de Madureira Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Doutor Ulysses Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR

 

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