Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/11/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 276/2016
Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de enfrentamento das neoplasias malignas na rede pública de saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 503/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem refeições/alimentações oferecerem opções de refeições sem adição de sal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 722/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Rio Claro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 809/2016
Deliberado
Ementa: Fica autorizada a implantação de Centro móvel do CRATOD (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas) permanente nas Regiões conhecidas como "cracolândia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 15/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar a parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 20/2017
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia diabética".
Projeto de lei 23/2017
Deliberado
Ementa: Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 165/2017
Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais, clínicas, consultórios e similares a informarem aos pacientes em tratamento de câncer que a Mamoplastia é feita de forma gratuita em hospitais públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 219/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 323/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a realização do teste cariótipo em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 497/2017
Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Projeto de lei 526/2017
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Atendimento à População portadora da doença alérgica respiratória (asma) no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 548/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 590/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização do exame de sangue CPK na Rede Pública de Saúde do Estado para os recém-nascidos, a fim de diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 711/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em crianças de até 5 anos em unidade hospitalar pública Estadual e unidades privadas conveniadas com o Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável, com a emenda da CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 738/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Cornelia de Lange".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 747/2017
Deliberado
Ementa: Obriga os Postos de Saúde, Emergências de Hospitais, Consultórios Médicos e Farmácias a afixarem cartazes informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado sobre a inscrição do médico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 772/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 831/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a Implantação de Identificação Biométrica Dactiloscópica nas Unidades de Saúde Pública e Privada no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo da CCJR
Votos:
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Moção 62/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Sr. Ministro da Saúde, a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias, com urgência, visando a liberação imediata do terceiro turno para o atual Serviço de Hemodiálise de São Roque e Região, com a ampliação de mais 70 (setenta) vagas, tendo em vista que a demanda reprimida é muito grande naquela populosa região.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Moção 65/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a tomada de providências para melhora nos mecanismos para triagem e identificação imediata de pacientes que sofreram AVC (acidente vascular cerebral), acesso à tomografia em até 15 minutos, disponibilidade de leitos, capacidade numérica e técnica da equipe médica especializada e qualidade das instalações disponíveis e medicamentos específicos, tais como, os trombolíticos, que promovem a desobstrução das artérias para o tratamento imediato dos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) em todo Estado de São Paulo e em todo o país.
Deliberação:
Votos:
Carlos Neder Favorável ao substitutivo proposto
Doutor Ulysses Favorável ao substitutivo proposto
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo proposto
Itamar Borges Favorável ao substitutivo proposto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao substitutivo proposto
Marcos Martins Favorável ao substitutivo proposto
Moção 66/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Presidente da República pela revalorização da tabela de investimentos destinados a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito dos atendimentos prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, principalmente, para a manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada no Município de São Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Moção 75/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei n° 7081, de 2010, que dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Moção 78/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Governador do Estado e Secretário da Saúde a fim de que criem o Departamento Regional de Saúde XVIII - Itapeva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Neder Favorável à moção
Doutor Ulysses Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Luiz Carlos Gondim Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção

 

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