Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/12/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 34/2018 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a fixação de cartaz em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado.
Projeto de lei 1/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Rim, do Combate a Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado".
Projeto de lei 577/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção à Asma".
Projeto de lei 727/2017 Atualizando informações
Ementa: Revoga a Lei nº 11.255, de 2002, que obriga os técnicos em prótese dentária a afixarem em seus laboratórios, de modo visível, informação quanto à proibição legal de realizarem quaisquer procedimentos odontológicos, clínicos ou cirúrgicos, a pacientes.
Projeto de lei 741/2017 Atualizando informações
Ementa: Determina a inserção do profissional nutricionística na assistência pré-natal, no Estado.
Projeto de lei 827/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio".
Projeto de lei 948/2017 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatório aos hospitais Estaduais fornecerem por escrito uma justificativa, quando da impossibilidade de atendimento do paciente.
Projeto de lei 957/2017 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a venda por um preço fixo e o acesso gratuito na forma de livre-arbítrio, de refrigerantes e sucos (néctares e bebidas aromatizadas) em todos os estabelecimentos comerciais abertos ao público, visando limitar, especialmente entre os jovens, o risco de diabetes, obesidade e excesso de peso, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 979/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "Ritalina" ou "Pílula da Inteligência".
Projeto de lei 980/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Projeto de lei 1028/2017 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e correlatos por servidores públicos e privados em hospitais e demais congêneres no Estado.
Projeto de lei 1029/2017 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de escovas dentais infantis e adultas, creme dental e fio dental como item na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, no Estado.
Projeto de lei 1095/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Projeto de lei 1124/2017 Atualizando informações
Ementa: Dispõe que hospitais e maternidades do Estado ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Projeto de lei 764/2016 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o oferecimento do Exame de Colonoscopia em toda Rede Pública de Saúde do Estado e dá outras providências.
Projeto de lei 51/2018 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado.
Projeto de lei 61/2018 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Coats", no Estado.
Projeto de lei 62/2018 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença Acondroplasia", no Estado.
Projeto de lei 65/2018 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado.
Projeto de lei 67/2018 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Pele Acantose Nigricans", no Estado.
Projeto de lei 69/2018 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Alexander", no Estado.
Projeto de lei 71/2018 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Cushing", no Estado.
Projeto de lei 72/2018 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção ao Diabetes Insipidus", no Estado.
Projeto de lei 110/2018 Atualizando informações
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Projeto de lei 111/2018 Atualizando informações
Ementa: Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS a fornecerem cópia dos documentos assinados pelos pacientes ou por seus familiares, bem como das despesas custodiadas pelo SUS.
Projeto de lei 144/2018 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack" no Estado.
Processo Legislativo 197/2018 Atualizando informações
Ementa: Relata a falta de médico no Hospital Geral de São Mateus e no Hospital Estadual Sapopemba.
Projeto de lei 777/2016 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" ao Ambulatório Médico de Especialidades, AME em Itapevi.
Projeto de lei 1085/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli".
Projeto de lei 1089/2017 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate à automutilação".
Moção 37/2018 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Ministério da Saúde para que determine a imediata adoção das medidas necessárias visando à realização de amplas e permanentes Campanhas de Conscientização para Doação de Sangue, através de ações coordenadas com as Secretarias de Saúde (Estadual e Municipais), Entidades de Classe, Associações e Sociedade Civil organizada, com o objetivo de ampliar as doações de sangue em nosso Estado.

 

Veja também

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