Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/06/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 210/2009
Ciência do Vencedor
Ementa: Autoriza a criação de UTIs diferenciadas para pacientes permanentemente dependentes de aparelhos hospitalares.
Projeto de lei 116/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
Projeto de lei 483/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 659/2012
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado teste da linguinha, em todos os hospitais e maternidades do Estado, nas crianças nascidas em suas dependências.
Projeto de lei 38/2013
Ementa: Estabelece percentual mínimo do total das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos anuais do Estado de São Paulo a gastos com publicidade e propaganda a ser aplicado em programas de educação para a saúde.
Projeto de lei 370/2014
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização sobre a Imunodeficiência Primária - IP".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 481/2014
Ementa: Altera a Lei nº 5.542, de 1986, que reorganiza os Serviços de Verificação de Óbitos no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 523/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de saúde da rede pública do Estado contarem com no mínimo 10% dos quadros funcionais versados na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Projeto de lei 1029/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica aos pacientes nos hospitais gerais do Estado.
Projeto de lei 1304/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais destinatários de recursos do tesouro estadual de abrirem vagas para estagiários de escolas de enfermagem.
Projeto de lei 1305/2014
Ciência do Vencedor
Ementa: Dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso.
Projeto de lei 1310/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prontuário eletrônico de pacientes nos hospitais públicos e privados
Projeto de lei 1343/2014
Deliberado
Ementa: Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres alimentícios a indicar os alimentos relacionados nos respectivos cardápios que contêm alta concentração de sódio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 6/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação do ONCO CHECK-UP obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 383/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Robélia Aparecida Vasconcelos Santos Catelli" ao CAPS II Brasilândia, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o projeto, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Milton Vieira Favorável ao projeto
Wellington Moura Favorável ao projeto

 

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