Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 483/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.055, de 1994, que disciplina o serviço de transporte intermunicipal de cadáveres.
Projeto de lei 659/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado teste da linguinha, em todos os hospitais e maternidades do Estado, nas crianças nascidas em suas dependências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, contrário ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 130/2013
Deliberado
Ementa: Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - SUS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 523/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de saúde da rede pública do Estado contarem com no mínimo 10% dos quadros funcionais versados na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Projeto de lei 402/2015
Ementa: Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Projeto de lei 412/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde, públicas ou privadas, a afixar, em local público, cartazes esclarecedores acerca da legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 414/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao PL 414/2015 e contrário ao PL 810/2015
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Analice Fernandes Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Gil Lancaster Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer

 

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