Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 27/10/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 402/2015
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Projeto de lei 415/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Diabetes Tipo 1".
Projeto de lei 436/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de universalização da aplicação das normas de saúde atinentes ao parto e nascimento no Estado.
Projeto de lei 889/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Banco de Remédio" do Estado.
Projeto de lei 910/2015
Não Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais públicos no Estado a colocarem à disposição de usuários e pacientes que são alérgicos à proteína do látex material desprovido desta para devido uso.
Projeto de lei 912/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado.
Projeto de lei 945/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue.
Projeto de lei 991/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Esteatose Hepática.
Projeto de lei 1063/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate a Catarata".
Projeto de lei 1086/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos para a População no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1104/2015
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
Moção 86/2015
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que determinem aos órgãos competentes a elaboração de estudos para a criação e desenvolvimento de Projeto de Lei que tenha por escopo a normatização do controle da eutanásia de cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina, tornando obrigatória para a sua execução a realização de exames confirmatórios.

 

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