Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/11/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2013
Ementa: Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
Projeto de lei 402/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris ) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 415/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Diabetes Tipo 1".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 436/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de universalização da aplicação das normas de saúde atinentes ao parto e nascimento no Estado.
Projeto de lei 427/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de crianças autistas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 836/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de capas sobre os veículos guardados em Pátios ou Depósitos de Recolhimento localizados no Estado, de modo a inibir a proliferação do mosquito "Aedes aegypti".
Projeto de lei 854/2015
Deliberado
Ementa: Determina aos hospitais públicos e particulares, clínicas e postos de saúde credenciados à Rede Estadual de Saúde que forneçam aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 noções básicas sobre os cuidados no tratamento antes de qualquer encaminhamento ao especialista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 889/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Banco de Remédio" do Estado.
Projeto de lei 910/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais públicos no Estado a colocarem à disposição de usuários e pacientes que são alérgicos à proteína do látex material desprovido desta para devido uso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 912/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 945/2015
Ementa: Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue.
Projeto de lei 991/2015
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Esteatose Hepática.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1063/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate a Catarata".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1067/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil realizados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1086/2015
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos para a População no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1093/2015
Ementa: Institui o Cardápio Dietético nos restaurantes, bares e similares.
Projeto de lei 1104/2015
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1110/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a substituição da utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% na prevenção da conjuntivite neonatal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1117/2015
Ementa: Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no Estado.
Projeto de lei 1211/2015
Deliberado
Ementa: Institui o Pacto Estadual Social visando fomentar e estimular atividades de promoção e apoio a doação de orgãos, sangue, tecido humano e congêneres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1219/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Fibromiálgica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 823/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização da Hipercolesterolemia Familiar".
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Milton Vieira Favorável ao projeto
Wellington Moura Favorável ao projeto
Projeto de lei 978/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Osmar Almeida Luz" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Milton Vieira Favorável ao projeto
Wellington Moura Favorável ao projeto
Moção 86/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que determinem aos órgãos competentes a elaboração de estudos para a criação e desenvolvimento de Projeto de Lei que tenha por escopo a normatização do controle da eutanásia de cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina, tornando obrigatória para a sua execução a realização de exames confirmatórios.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a moção, conforme voto do relator
Votos:
Afonso Lobato Favorável à moção
André do Prado Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Carlos Neder Favorável à moção
Gil Lancaster Favorável à moção
Marcos Martins Favorável à moção
Milton Vieira Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção

 

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