Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 799/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instituição nos órgãos de saúde do Estado de campanha sobre os riscos da tatuagem por escarificação.
Projeto de lei 872/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes na Rede Estadual de Saúde.
Projeto de lei 1046/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Incentivo ao Doador de Medula Óssea".
Projeto de lei 1086/2015
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos para a População no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1111/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o transporte de Insulina.
Projeto de lei 1117/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no Estado.
Projeto de lei 1129/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da dosagem de vitamina D no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Estado.
Projeto de lei 1182/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate a Meningite".
Projeto de lei 1199/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário em todo o Estado.
Projeto de lei 1237/2015
Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Prevenção e Orientação sobre os Riscos Causados à Coluna pelo Uso Incorreto de Smartphones e Tablets.
Projeto de lei 1257/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de colar de proteção para prevenir a radiação na tireoide durante a realização do exame de mamografia.
Projeto de lei 1270/2015
Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde.
Projeto de lei 1303/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, na modalidade ampliada, em Espectromia de Massa em Tandem (EIM), em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Estado.
Projeto de lei 1246/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Edy Costa Mendes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de São José dos Campos.

 

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