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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
15/12/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 594/2010
Não Deliberado
Ementa:
Altera o "caput" do artigo 3º da Lei nº 12.916, de 2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos.
Projeto de lei 436/2015
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de universalização da aplicação das normas de saúde atinentes ao parto e nascimento no Estado.
Projeto de lei 945/2015
Não Deliberado
Ementa:
Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue.
Projeto de lei 1051/2015
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Zóster".
Projeto de lei 1093/2015
Não Deliberado
Ementa:
Institui o Cardápio Dietético nos restaurantes, bares e similares.
Projeto de lei 1208/2015
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado.
Moção 122/2015
Não Deliberado
Ementa:
Apela ao Sr. Ministro da Saúde a fim de que no âmbito de suas dignas atribuições adote as medidas cabíveis, urgentes e necessárias para que, numa soma de esforços e conscientização parlamentar, encampe a hercúlea luta pela regulação, liberação e distribuição da fosfoetalonamina sintética para os brasileiros portadores de câncer.
Veja também
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