Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 659/2015
Rejeitado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Estadual da Saúde de oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV - papilomavírus humano - para meninos e homens de 9 a 45 anos no programa público de vacinação e imunização em todo o Estado.
Projeto de lei 861/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Farmácia Veterinária Popular.
Projeto de lei 1355/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a garantia às gestantes de alto risco de internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.
Projeto de lei 1356/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a presença de acompanhante nos casos de internação de pessoas com diabetes insulino dependente nos hospitais, postos de saúde e estabelecimentos congêneres de Saúde do Estado.
Projeto de lei 1375/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fabricação e comercialização de gordura hidrogenada e de produtos alimentícios que a utilizam em sua composição no Estado.
Projeto de lei 1384/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo".
Projeto de lei 1389/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a ampliação da rede de maternidades conveniadas com os Bancos de Sangue Umbilical e Placentário da Rede BrasilCord para coleta dos cordões umbilicais no Estado.
Projeto de lei 1511/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado.
Projeto de lei 1312/2015
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Equoterapia".
Projeto de lei 1416/2015
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Saúde do Homem".
Moção 153/2015
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine aos órgãos competentes, em especial ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Castro, e ao Diretor Presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sr. Jarbas Barbosa, que envidem esforços para que o fármaco Fosfoetanolamina Sintética seja regulamentado pela ANVISA, podendo assim ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo de pacientes com câncer.

 

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