Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 655/2015
Ementa: Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 668/2015
Deliberado
Ementa: Obriga as escolas da rede pública do Estado que ofereçam o ensino fundamental regular a manter os alunos em suas dependências durante todo o turno em que estejam matriculados, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 894/2016
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, de todos os níveis, no âmbito do Estado, a oferecer, em suas salas de aula e demais locais onde sejam ministradas atividades educativas, assentos adaptados à população obesa.
Projeto de lei 907/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão obrigatória da prática de música erudita no currículo escolar das escolas públicas de ensino médio e fundamental.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 945/2016
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - na grade curricular das instituições de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 964/2016
Ementa: Obriga a realização do teste de glicemia capilar em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 152/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Bandeira" do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 359/2015
Deliberado
Ementa: Declara o Terreiro de Candomblé Ile Alaketu Asé Airá, mais conhecido como Axé Batistini, em São Bernardo do Campo, como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Adilson Rossi Contrário ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Contrário ao voto do relator
Processo Legislativo 1381/2017
Deliberado
Ementa: Solicita providências para matrícula de aluna em escola próxima a sua residência, no Município de São Paulo/SP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo arquivamento dos autos.
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Davi Zaia Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 1382/2017
Ementa: Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017
Ementa: Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 194/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Juventude Quadrangular".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 690/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Assembleia de Deus Paulistana" no Estado.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Beth Sahão Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Davi Zaia Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Turco Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Marco Vinholi Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Welson Gasparini Favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de lei 732/2016
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Projeto de lei 810/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da São Paulo Companhia de Dança".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 859/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Sociocultural Evangélica", em Santa Branca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 35/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Batista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 60/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Master Crews-Breaking e Danças Urbanas".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 74/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Cruzada Palavra de Vida".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 75/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do CORAFESP" - Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Beth Sahão Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Davi Zaia Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Luiz Turco Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Marco Vinholi Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Welson Gasparini Favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto em sua forma original.
Projeto de lei 239/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Interact Club".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 314/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Festival Cosplay World Masters Brasil".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 9/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara e do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2014, do Senado Federal, que altera o inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para instituir imunidade dos impostos incidentes sobre materiais escolares.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Davi Zaia Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Marco Vinholi Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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