Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 894/2016
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, de todos os níveis, no âmbito do Estado, a oferecer, em suas salas de aula e demais locais onde sejam ministradas atividades educativas, assentos adaptados à população obesa.
Projeto de lei 116/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Ibitinga, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 853/2017
Deliberado
Ementa: Declara os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 554/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o oferecimento de assentos adaptados à população obesa pelos estabelecimentos de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 808/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Setembro Verde na Escola".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Processo Legislativo 1382/2017
Ementa: Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, envia cópias dos requerimentos nºs. 21 e 23/2017 e solicita acompanhamento da tramitação dos processos de abertura de cursos na Faculdade Euclydes da Cunha-FEUC, junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017
Ementa: Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 592/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Escola Estadual Professora Léa Aparecida Vieira Guedes" à Escola Estadual Tupi Paulista, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Moção 52/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude aos alunos Beatriz, Júlia, Laís, Isabella, Eduarda, Deborah, Nicolás e Leonardo, do Ensino Fundamental Médio da Escola SESI 179, Vila Progresso, Jundiaí, por representar o nosso Estado, conquistando o título de Campeã Mundial de Robótica, digno de aplauso de todo povo paulista.
Deliberação:
Votos:
Beth Sahão Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Carlos Giannazi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Gilmaci Santos Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Leci Brandão Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Luiz Turco Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator
Rita Passos Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator

 

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