Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/09/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 31/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inserção da disciplina "Noções de Respeito e Proteção aos Animais" nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei 538/2015
Ementa: Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado.
Processo Legislativo 4549/2015
Deliberado
Ementa: Solicita ao Governo do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), informações sobre o imóvel localizado no Município de Itanhaém e a possível viabilidade de cessão do mesmo para fins de instalação de um Campus avançado do Instituto Federal de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo INDICAÇÃO ao Governador do Estado, comunicação à Câmara de Vereadores de Itanhaém/SP sobre retorno de resposta e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Projeto de lei 201/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dra. Zilda Arns" à Escola Técnica Estadual do Centro Paula Souza - ETEC, em Suzano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Carlos Giannazi Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Gilmaci Santos Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
João Paulo Rillo Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Rita Passos Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Roberto Engler Favorável à cota do relator propondo anexação ao PL nº 501/2009 (matéria correlata)
Projeto de lei 1274/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Descendente de Índio".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 1283/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Ibirarema Rodeio Fest", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 232/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Oracy Matricardi" à nova Escola Estadual localizada no bairro Ana Jacinta, em Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 276/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Escola Estadual Profa. Bernadete Aparecida Pereira Godoi" à "Escola Estadual Feitiço da Vila", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 421/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas" do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 441/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Ilza Nascimento Pintus" à Escola Técnica Estadual - ETEC de São José dos Campos, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 457/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Tosa Matsuri - Festival de Cultura Brasil-Japão", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 541/2015
Ementa: Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas".
Projeto de lei 595/2015
Ementa: Dá a denominação de "Maria Lucia de Amorim Soares" à Escola Técnica Estadual de Piedade (ETEC Piedade), unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), em Piedade.
Projeto de lei 726/2015
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Marcha para Jesus de Itapevi.
Moção 37/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e manifesta solidariedade aos professores da rede Estadual de Educação, em nome da APEOESP - Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo -, pela luta que vêm desenvolvendo em prol de melhores condições de trabalho, reajuste e equiparação salarial e dignidade humana na rede estadual de ensino, o que com certeza trará mais qualidade à educação pública. Parecer nº 1413, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Carlos Giannazi Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos Favorável ao projeto na forma do substitutivo
João Paulo Rillo Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Rita Passos Favorável ao projeto na forma do substitutivo
Roberto Engler Favorável ao projeto na forma do substitutivo

 

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