Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Ciência do Vencedor
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 958/2014
Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 856/2015
Ementa: Determina a colocação de armários no interior das escolas para a guarda de insulinas, seringas, lancetas, canetas aplicadoras nas escolas públicas e particulares do Estado, sob a responsabilidade do Diretor de Ensino, o qual será detentor das chaves.
Projeto de lei 906/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores de Psicologia de instituições públicas e particulares em entidades assistenciais sem fins lucrativos que trabalham com prevenção, recuperação de dependência química e reinserção social no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1012/2015
Ementa: Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.
Projeto de lei 1095/2015
Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos de ensino em Educação Básica no Estado a dar publicidade ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1118/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como os que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da rede de ensino pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1256/2015
Deliberado
Ementa: Assegura aos professores e servidores do Centro Paula Souza o pagamento de meia-entrada em espetáculos e eventos culturais, esportivos e de lazer.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1329/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Instituto de Geologia e Meio Ambiente com os Cursos de Geologia Ambiental e de Engenharia Ambiental na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Assis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1332/2015
Deliberado
Ementa: Determina a fixação de placa informativa que divulga o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto, com emenda ora proposta e contrário à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1427/2015
Ementa: Institui a "Virada Cultural Católica".
Projeto de lei 1448/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado.
Projeto de lei 1557/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 29/2007
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 10 da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 867/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Heleny Telles Ferreira Guariba" ao prédio da Fábrica de Cultura Jaçanã, instalado na região do Jaçanã, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 143/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Stella da Matta Ambrósio" à Escola Estadual do Jardim Pulicano, em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 630/2015
Ementa: Dá a denominação de "Marcos Delefrate" à unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 972/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Ornella Rita Ferrari Sacilotto" à Escola Estadual do Parque Novo Mundo, em Americana
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 984/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor José Camargo" à Faculdade de Tecnologia de Jales, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), em Jales.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 1087/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Romaria de Itapevi a Pirapora do Bom Jesus.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 1192/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Samba Rock".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 1318/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Juventude Cristã."
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 1385/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Pastor Assembleiano".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Moção 128/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a feliz escolha, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Moção 151/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de providências a fim de que seja mantido o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) e para que os recursos orçamentários de 2016 não sofram cortes, tendo em vista que este importante programa objetiva valorizar a docência nas universidades de todo país e, sobretudo, incentivar os estudantes da licenciaturas para atuação do ensino básico.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto

 

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