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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
08/11/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 812/2011
Não Deliberado
Ementa:
Disciplina o tempo de espera e o monitoramento dos serviços de travessia litorânea de veículos no Estado.
Projeto de lei 1346/2015
Não Deliberado
Ementa:
Altera redação da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 452/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo rodoviário intermunicipal regular de passageiros para o trabalhador desempregado, de modo que o mesmo possa procurar emprego em localidade diversa daquela onde reside.
Projeto de lei 466/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiro de transporte público intermunicipal quando o percurso da viagem seja igual ou superior a 100 km (cem quilômetros).
Projeto de lei 53/2017
Não Deliberado
Ementa:
Proíbe a cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares, pela utilização de dispositivos eletrônicos - TAGs, para pagamento de tarifas de pedágio nas rodovias do Estado.
Projeto de lei 129/2017
Não Deliberado
Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 251/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o acondicionamento de bicicletas nos ônibus utilizados no serviço de transporte intermunicipal de passageiros do Estado.
Projeto de lei 309/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a isenção da cobrança de passagens para pessoas portadoras de deficiências em ônibus interurbanos.
Projeto de lei 453/2017
Não Deliberado
Ementa:
Cria área de espera exclusiva de segurança obrigatória para motocicletas pararem nos semáforos em vias com mais de duas faixas no mesmo sentido, no Estado.
Projeto de lei 932/2015
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Joice Alves Pereira Brito" ao pontilhão localizado no km 5 da Rodovia Julio Budisk - SP 501, em Presidente Prudente.
Projeto de lei 101/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Maria Vieira de Jesus" ao dispositivo de acesso localizado no km 505+629m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama.
Projeto de lei 517/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Massamichi Yamamoto" ao trevo localizado no km 624 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Projeto de lei 940/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Edelcio Leme de Almeida" ao complexo viário localizado no km 243, da Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Junior - SP 318, em São Carlos.
Projeto de lei 68/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Jornalista Hamilton Galhano" à ponte localizada no km 216 + 510 m da Rodovia SP-052, em Cruzeiro.
Projeto de lei 761/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Armando Vicensotti" ao viaduto no retorno em desnível localizado no km 155 + 800 m da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira.
Moção 77/2017
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que o artigo 148- A, da Lei nº 9.503, de 1997, incluído pela lei 13.103, de 2015, seja alterado, visando extinguir a necessidade do pagamento de taxa para que os motoristas profissionais desempregados realizem o exame toxicológico na solicitação de emissão ou renovação da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias C, D e E.
Moção 81/2017
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que autorize a Artesp - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a solicitar da concessionária CCR SP Vias a confecção do projeto executivo da obra de duplicação de dois trechos da rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258.
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