Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0820/2003
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição da privatização ou terceirização da Rodovia Raposo Tavares, no trecho que liga os Municípios de Ourinhos e Assis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, contrário
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 52/2013
Ementa: Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 12/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Diretor Geral Sampaio Dória" ao imóvel sede da ARTESP, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 185/2015
Ementa: Autoriza a isenção do pagamento de pedágio e a livre circulação aos moradores dos municípios em cujo perímetro existam praças ou postos de pedágio sem vias alternativas adequadas.
Projeto de lei 186/2015
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos.
Projeto de lei 910/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Thiago Longo Martins" ao viaduto localizado no km 576 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Álvares Machado. Parecer nº 1054, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 1005/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Rodrigo da Cruz França" à estação ferroviária de Franco da Rocha.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 1181/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Gallego Dias" ao viaduto localizado no km 478+166 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. Parecer nº 932, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1183/2011
Ementa: Dá a denominação de "Padre Edemur José Alves" ao viaduto localizado no km 498+655 da rodovia Euclides da Cunaha - SP 320, em Cosmorama. Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 111/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Bortolote" ao viaduto OAE - 306, localizado no km 520+400 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 1055, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 694/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Altino Ferreira" ao viaduto localizado no km 521+630m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 1056, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 734/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador João Bento Rangel" ao viaduto localizado no km 39 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 1057, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 906/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" ao viaduto situado no km 109 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 98/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Agricultor José Benedicto Vilhena" ao viaduto localizado no km 44 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 1058, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 785/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Avelino Gava" à rotatória localizada no km 1,80 m da Via de Acesso Antonio Benedito Paschoal - SPA 111/215, que dá acesso ao Município de Descalvado pela Rodovia SP - 215.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 907/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Alves Barbosa" ao Complexo Viário localizado entre os km 78 e 79 da Rodovia Engenheiro Constancio Cintra (SP 360), em Itatiba.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 910/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Senador Paulo Abreu" ao complexo viário localizado no acesso à Rodovia SP 065, km 101,95 da Rodovia Dom Pedro I (SP-065), em Itatiba. Parecer nº 941, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1162/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antenor Soave" ao viaduto localizado no km 150+100m da Rodovia Comendador Mario Dedini - SP 308, em Rio das Pedras. Parecer nº 943, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1299/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Gil Athayde de Carvalho" ao viaduto que é parte integrante do dispositivo de retorno localizado no km 418 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça. Parecer nº 1059, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 362/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Guilherme Moraes Ribeiro" à passarela localizada no km 202 + 500m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges - SP 346, em Espírito Santo do Pinhal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Moção 0011/2002
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, a fim de destinar vinte e cinco por cento da arrecadação em multas de trânsito a hospitais públicos e entidades filantrópicas que prestam atendimento a crianças, idosos e deficientes físicos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável à moção
Alencar Santana Braga Favorável à moção
Chico Sardelli Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Marcos Neves Favorável à moção
Ricardo Madalena Favorável à moção
Roberto Massafera Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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