Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 26/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0574/2003
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a prática de "spam" direcionada aos telefones celulares habilitados no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 159/2007
Não Deliberado
Ementa: Assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo, aos acompanhantes e aos portadores da doença Esclerose Tuberosa.
Projeto de lei 1268/2007
Não Deliberado
Ementa: Institui a gratuidade no sistema de transporte coletivo para policiais civis e militares e guardas civis metropolitanos do Estado.
Projeto de lei 445/2013
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatórias a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de atraso no atendimento e fixa quantidade máxima de cabines de arrecadação eletrônica nas praças de pedágios das rodovias do Estado.
Projeto de lei 167/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui a obrigatoriedade de construção de ciclovias ou ciclofaixas em obras viárias executadas ou financiadas com recursos do Orçamento do Estado.
Projeto de lei 779/2015
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a determinar em contratos e renovações contratuais de concessão de administração rodoviária estadual que a Concessionária contratada instale pedagiômetro nas rodovias que administrar.
Projeto de lei 394/2011
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Gabriel Jabur" ao viaduto localizado no km 510,46 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 1103, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 595/2013
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Biaggio" ao viaduto localizado no km 519+300 m da Rodovia Pref. Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia. Parecer nº 1104, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.

 

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