Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/09/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0574/2003
Ementa: Proíbe a prática de "spam" direcionada aos telefones celulares habilitados no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 641/2003
Deliberado
Ementa: Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) nos preços das passagens, em ônibus coletivos intermunicipais, aos maiores de sessenta e cinco anos de idade e aos aposentados.
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Ricardo Madalena, propondo a juntada do PL nº 853/2015 ao PL nº 641/2003
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 159/2007
Deliberado
Ementa: Assegura o direito à isenção tarifária nos meios de transporte coletivo, aos acompanhantes e aos portadores da doença Esclerose Tuberosa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1268/2007
Deliberado
Ementa: Institui a gratuidade no sistema de transporte coletivo para policiais civis e militares e guardas civis metropolitanos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 584/2011
Ementa: Dispõe sobre o transporte gratuito dos integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) nos ônibus intermunicipais do Estado.
Projeto de lei 318/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Bilhete Único Metropolitano (BUM) e a Linha Metropolitana de Trem de Passageiros (LMTP) entre os municípios de Americana e Vinhedo, na Região de Campinas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana Braga, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 445/2013
Ementa: Torna obrigatórias a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de atraso no atendimento e fixa quantidade máxima de cabines de arrecadação eletrônica nas praças de pedágios das rodovias do Estado.
Projeto de lei 167/2014
Deliberado
Ementa: Institui a obrigatoriedade de construção de ciclovias ou ciclofaixas em obras viárias executadas ou financiadas com recursos do Orçamento do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável à Emenda nº 1
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Roberto Morais Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 779/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a determinar em contratos e renovações contratuais de concessão de administração rodoviária estadual que a Concessionária contratada instale pedagiômetro nas rodovias que administrar.
Projeto de lei 1190/2014
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Armando Augusto Trícoli" ao viaduto localizado no km 75 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Atibaia. Parecer nº 987, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 394/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Gabriel Jabur" ao viaduto localizado no km 510,46 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 1103, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Moção 22/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério dos Transportes, bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a imediata adoção das providências necessárias, a fim de, atendendo à demanda que muito aflige a população afetada, ser construída uma passarela no km 197/198 da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo - Rio de Janeiro, entre as cidades de Arujá e Santa Isabel. Parecer nº 1106, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CTC
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CTC
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 595/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Biaggio" ao viaduto localizado no km 519+300 m da Rodovia Pref. Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia. Parecer nº 1104, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR

 

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