Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/09/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 641/2003
Ementa: Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) nos preços das passagens, em ônibus coletivos intermunicipais, aos maiores de sessenta e cinco anos de idade e aos aposentados.
Projeto de lei 344/2006
Ementa: Estabelece critérios para os serviços de microônibus existentes nas regiões metropolitanas do Estado.
Projeto de lei 335/2013
Ementa: Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos nos serviços de travessia marítima por balsas, aos Juízes de direito, desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores Autárquicos e delegados de polícia, notadamente por ocasião de seu correspondente embarque.
Projeto de lei 445/2013
Ementa: Torna obrigatórias a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de atraso no atendimento e fixa quantidade máxima de cabines de arrecadação eletrônica nas praças de pedágios das rodovias do Estado.
Projeto de lei 153/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 999/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Orlando Morando Favorável ao parecer
Ricardo Madalena Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Rogério Nogueira Favorável ao parecer
Projeto de lei 1354/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Augusto César Carvilho dos Santos" à rotatória de acesso em nível localizado no km 612+300 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Flórida Paulista. Parecer nº 1348, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Itamar Borges Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Engler Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 124/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Gustavo de Almeida Filho - Gustavinho" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 430 + 960 metros da Rodovia SP 322 - Armando Salles de Oliveira, em Severínia.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 127/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Percides Angelotti" ao viaduto localizado no km 174+280 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 129/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Andre Hernandez" ao viaduto localizado no km 176+100 metros da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Guapiaçu.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 130/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Adolfo Nazário Ribeiro" ao trevo de acesso da cidade de Marinópolis situado no km 314+ 260 metros da SP 563, em Marinópolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 260/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Isvaldo Fioravante Sinaidi" ao viaduto localizado no km 476+100m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Maracaí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 269/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Aparecido Pascoto" ao viaduto localizado no km 517 + 200 m da Rodovia Pref. Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 323/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Francesco Grosso" ao túnel localizado na pista Norte da Rodovia dos Imigrantes, SP 160 (TA-12) , em São Vicente.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 355/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito João Floriano Junior" à Rodovia Vicinal que liga o trevo do Município de Indiana à Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 431/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Júlio César Rolim de Moura" à ponte localizada no km 282,930 m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Iaras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 433/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Antonio Fischer Filho" à ponte sobre o Rio Pardo localizada no km 281,990m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, em Iaras.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 447/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dorival Parmegiani" ao viaduto localizado no km 29+320 m da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, passagem inferior, retorno, em Ourinhos.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 448/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Oliveiro Brasilio Bassetto" à ponte localizada no km 323+450 m da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó - SP-225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Projeto de lei 496/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Tropeiro Mestre Zé Mira" ao trevo situado no km 23+100 m da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Jambeiro.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CTC
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 619/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Therezinha Aparecida Siriani Victolo" à ponte situada no km 476+050m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 724/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Comendador Wilson Prieto" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, km 136.600, em Porto Feliz.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 728/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Gazzolla" ao pontilhão localizado no km 19+930m da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CTC
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 901/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Estação Juventus/Mooca" à atual "Estação Mooca" da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto

 

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