Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/02/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 641/2003
Deliberado
Ementa: Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) nos preços das passagens, em ônibus coletivos intermunicipais, aos maiores de sessenta e cinco anos de idade e aos aposentados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável ao PL 641/2003 e contrário à emenda nº 1 e contrário ao PL 853/2015
Votos:
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Marcos Neves Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1122/2009
Não Deliberado
Ementa: Proíbe o tráfego de veículo de carga de cana-de-açúcar, mais conhecido como treminhão, no período noturno, das 19h00 às 06h00, nas rodovias do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 52/2013
Ementa: Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 392/2013
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de passagem de ônibus em linhas intermunicipais, metrô e trens da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para os trabalhadores aposentados do sistema de transporte coletivo do Estado.
Projeto de lei 920/2014
Ementa: Dispõe sobre medida de incentivo à aquisição e à utilização de veículos elétricos por meio da alteração da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Projeto de lei 676/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários das Rodovias Concessionadas do Estado", que tem por objetivo a devolução de parte dos valores pagos por tarifa de pedágio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável
Votos:
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Marcos Neves Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1254/2015
Deliberado
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para prever redução da alíquota dos veículos automotores dos Centros de Formação de Condutores (CFC's).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Marcos Neves Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 738/2010
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes" ao viaduto localizado no km 58,958 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Projeto de lei 443/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Eroides Quagliato" à ponte sobre o Rio Pardo localizada no km 31+410 m da Rodovia Orlando Quagliato, em Ourinhos.
Deliberação:
Votos:
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 838/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Said Abdala Zeme" ao dispositivo de entroncamento SPD 038/425 localizado no km 38+150m na junção da SP - 425 (Rodovia Assis Chateaubriand) com a SP 413 (Rodovia Norival Pereira Matos), em Miguelópolis.
Deliberação:
Votos:
Chico Sardelli Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Itamar Borges Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
José Zico Prado Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Marcos Neves Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Projeto de lei 895/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Donizete Aparecido Navarro" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 359+630m da Rodovia Brigadeiro Faria Lima SP - 326, em Taiuva.
Deliberação:
Votos:
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Marcos Neves Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais Favorável ao substitutivo da CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1156/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ronan Batista Borges" à ponte localizada no km 191+170m da SP 304 - Rodovia Geraldo de Barros, em Águas de São Pedro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Marcos Neves Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto

 

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