SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Reunião
Informações ou consultas: caprt@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
02/10/2019
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Coronel Telhada
Gilmaci Santos
Marcio da Farmácia
Marcos Zerbini
Paulo Fiorilo
Professora Bebel
Valeria Bolsonaro
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 66/2015
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao artigo 45 da Lei Complementar 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
Projeto de lei Complementar 12/2016
Deliberado
Ementa:
Acrescenta inciso XVII ao artigo 78 da Lei nº 10.261, de 1968.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia
Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 15/2018
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 1.195, de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 2018
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia
Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1330/2015
Ementa:
Dispõe sobre Procedimento Administrativo prévio à Ação de Improbidade Administrativa, instituindo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC anterior à propositura da ação.
Projeto de lei 1112/2017
Ementa:
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha.
Projeto de lei 227/2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar e fixar o efetivo do Quadro de Enfermagem para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado.
Projeto de lei 542/2019
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade do Poupatempo em Ferraz de Vasconcelos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Coronel Telhada
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia
Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini
Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Projeto de decreto legislativo 7/2018
Não Deliberado
Ementa:
Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado, a alínea "e" do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 31.170, de 1990, o qual regulamenta a Lei Complementar nº 343, de 1984, que dispõe sobre o afastamento de funcionários e servidores do Estado para exercer mandato como dirigente de entidades de classe.
Moção 14/2019
Ementa:
Repudia a greve dos professores convocada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP em ato contra a proposta do Governo Federal de reforma da Previdência Social.
Moção 76/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Governador, João Doria, a fim de que empreenda esforços para que os excedentes do edital 003/321/18 sejam convocados e empossados no cargo de Aluno-Oficial PM, pois foram considerados aptos ao final do certame, representando assim um acréscimo de 78 (setenta e oito) oficiais para a Polícia Militar, beneficiando a segurança pública no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Coronel Telhada
Favorável à Moção
Gilmaci Santos
Favorável à Moção
Marcio da Farmácia
Favorável à Moção
Marcos Zerbini
Favorável à Moção
Paulo Fiorilo
Favorável à Moção
Professora Bebel
Favorável à Moção
Valeria Bolsonaro
Favorável à Moção
Moção 82/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela ao Sr. Governador do Estado, João Doria, para que empreenda esforços no sentido de que os excedentes do Edital de Concurso Público nº DP-1/321/18, da Polícia Militar, sejam convocados e empossados, pois foram considerados aptos ao final do certame e podem representar um acréscimo de 463 (quatrocentos e sessenta e três) soldados, beneficiando a segurança pública do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Coronel Telhada
Favorável à Moção
Gilmaci Santos
Favorável à Moção
Marcio da Farmácia
Favorável à Moção
Marcos Zerbini
Favorável à Moção
Paulo Fiorilo
Favorável à Moção
Professora Bebel
Favorável à Moção
Valeria Bolsonaro
Favorável à Moção
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala