Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/02/2023
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 902/2019
Deliberado
Ementa: Proíbe a remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção.
Projeto de lei 429/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Istércio Machado" a Rodovia SP 057.
Projeto de lei 27/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antonio dos Santos" a passarela localizada no km 424,400 da Rodovia Miguel Jubram - SP 333, em Tarumã.
Projeto de lei 309/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Ator Paulo Gustavo" o túnel TA-01, localizado no km 45,468 Norte da Rodovia Anchieta, em Cubatão.
Projeto de lei 651/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dom Luciano Mendes de Almeida" o complexo viário localizado na região dos Amarais, na altura do km 143 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Campinas.
Projeto de lei 688/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antônio Zonta" o trevo localizado no km 171,800 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 234/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Engenheiro João Carlos Coelho Rocha (NÉIA)" o viaduto localizado no km 279,380 da Rodovia Prefeito José André de Lima - SP 340, em Mococa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 457/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Geraldo Antônio Correa" o viaduto localizado no km 424,800 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Barretos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável

 

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