Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/05/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1249/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Riversul.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Contrário ao voto do relator
Paula da Bancada Feminista Favorável ao voto do relator
Rafael Silva Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 134/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social (NIS).
Projeto de lei 170/2021
Ementa: Revoga a Lei nº 9.994, de 20 de dezembro de 1967, que dispõe sobre denominação de instituições de amparo à infância.
Projeto de lei 834/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Missão Calebe".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao projeto
Beth Sahão Favorável ao projeto
Capitão Telhada Favorável ao projeto
Dr. Eduardo Nóbrega Favorável ao projeto
Eduardo Suplicy Favorável ao projeto
Gil Diniz Favorável ao projeto
Guto Zacarias Favorável ao projeto
Paula da Bancada Feminista Favorável ao projeto
Rafael Silva Favorável ao projeto

 

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