Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/05/2023
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 190/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caieiras.
Projeto de lei 207/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Embu das Artes.
Projeto de lei 208/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Embu-Guaçu.
Projeto de lei 209/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Franco da Rocha.
Projeto de lei 210/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Francisco Morato.
Projeto de lei 211/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de lei 212/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guararema.
Projeto de lei 229/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapecerica da Serra.
Projeto de lei 231/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jandira.
Projeto de lei 232/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Juquitiba.
Projeto de lei 233/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mairiporã.
Projeto de lei 244/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo André.
Projeto de lei 250/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 251/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Caetano do Sul.
Projeto de lei 268/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Vicente.
Projeto de lei 270/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ubatuba.
Projeto de lei 271/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Sebastião.
Projeto de lei 276/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cananéia.
Projeto de lei 277/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Eldorado.
Projeto de lei 278/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iguape.
Projeto de lei 280/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ilha Comprida.
Projeto de lei 281/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itariri.
Projeto de lei 325/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Luiz do Paraitinga.
Projeto de lei 327/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tremembé.
Projeto de lei 357/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Alambari.
Projeto de lei 359/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Capela do Alto.
Projeto de lei 360/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cerquilho.
Projeto de lei 366/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sarapuí.
Projeto de lei 367/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tatuí.
Projeto de lei 379/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ibiúna.
Projeto de lei 381/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itu.
Projeto de lei 382/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jumirim.
Projeto de lei 383/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mairinque.
Projeto de lei 384/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piedade.
Projeto de lei 389/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Salto de Pirapora.
Projeto de lei 395/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Votorantim.
Projeto de lei 402/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Águas de Lindóia.
Projeto de lei 406/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bragança Paulista.
Projeto de lei 407/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Joanópolis.
Projeto de lei 408/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Lindóia.
Projeto de lei 419/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nazaré Paulista.
Projeto de lei 420/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedra Bela.
Projeto de lei 421/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pinhalzinho.
Projeto de lei 429/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cosmópolis.
Projeto de lei 430/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Engenheiro Coelho.
Projeto de lei 431/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Estiva Gerbi.
Projeto de lei 432/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Holambra.
Projeto de lei 433/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Hortolândia.
Projeto de lei 434/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indaiatuba.
Projeto de lei 435/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapira.
Projeto de lei 448/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mogi Guaçu.
Projeto de lei 449/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Moji Mirim.
Projeto de lei 450/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Mor.
Projeto de lei 451/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Odessa.
Projeto de lei 452/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Paulínia.
Projeto de lei 453/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pedreira.
Projeto de lei 454/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de lei 455/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio de Posse.
Projeto de lei 456/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sumaré.
Projeto de lei 457/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Valinhos.
Projeto de lei 458/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vinhedo.
Projeto de lei 461/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cabreúva.
Projeto de lei 462/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Campo Limpo Paulista.
Projeto de lei 463/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itatiba.
Projeto de lei 464/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itupeva.
Projeto de lei 465/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jarinu.
Projeto de lei 466/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jundiaí.
Projeto de lei 467/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Louveira.
Projeto de lei 468/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Morungaba.
Projeto de lei 469/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Várzea Paulista.
Projeto de lei 474/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Conchal.
Projeto de lei 475/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cordeirópolis.
Projeto de lei 476/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Iracemápolis.
Projeto de lei 477/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Leme.
Projeto de lei 478/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Limeira.
Projeto de lei 479/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pirassununga.
Projeto de lei 480/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz da Conceição.
Projeto de lei 485/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Charqueada.
Projeto de lei 487/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mombuca.
Projeto de lei 488/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Piracicaba.
Projeto de lei 489/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rafard.
Projeto de lei 490/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rio das Pedras.
Projeto de lei 491/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Saltinho.
Projeto de lei 492/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Maria da Serra.
Projeto de lei 493/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Pedro.
Projeto de lei 494/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Analândia.
Projeto de lei 495/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brotas.
Projeto de lei 496/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Corumbataí.
Projeto de lei 497/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ipeúna.
Projeto de lei 498/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itirapina.
Projeto de lei 500/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Gertrudes.
Projeto de lei 506/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Espírito Santo do Pinhal.
Projeto de lei 507/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itobi.
Projeto de lei 509/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz das Palmeiras.
Projeto de lei 510/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antônio do Jardim.
Projeto de lei 511/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São João da Boa Vista.
Projeto de lei 512/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São José do Rio Pardo.
Projeto de lei 515/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tapiratiba.
Projeto de lei 516/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Vargem Grande do Sul.
Projeto de lei 528/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Altinópolis.
Projeto de lei 529/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barrinha.
Projeto de lei 530/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Brodowski.
Projeto de lei 531/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cajuru.
Projeto de lei 532/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cássia dos Coqueiros.
Projeto de lei 534/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dumont.
Projeto de lei 535/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guatapará.
Projeto de lei 536/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guariba.
Projeto de lei 537/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaboticabal.
Projeto de lei 538/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jardinópolis.
Projeto de lei 539/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Luís Antônio.
Projeto de lei 540/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Alto.
Projeto de lei 541/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pitangueiras.
Projeto de lei 542/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pontal.
Projeto de lei 543/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pradópolis.
Projeto de lei 545/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Cruz da Esperança.
Projeto de lei 546/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Rosa de Viterbo.
Projeto de lei 547/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Antonio da Alegria.
Projeto de lei 548/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de São Simão.
Projeto de lei 549/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Serra Azul.
Projeto de lei 551/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Sertãozinho.
Projeto de lei 573/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bariri.
Projeto de lei 574/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Barra Bonita.
Projeto de lei 575/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bocaina.
Projeto de lei 576/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Boracéia.
Projeto de lei 577/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dois Córregos.
Projeto de lei 578/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Igaraçu do Tietê.
Projeto de lei 579/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itaju.
Projeto de lei 580/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Itapuí.
Projeto de lei 581/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Jaú.
Projeto de lei 582/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mineiros do Tietê.
Projeto de lei 585/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Cafelândia.
Projeto de lei 586/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Getulina.
Projeto de lei 587/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guaimbê.
Projeto de lei 588/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guaiçara.
Projeto de lei 589/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Guarantã.
Projeto de lei 590/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Lins.
Projeto de lei 593/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Sabino.
Projeto de lei 594/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda em Uru.
Projeto de lei 600/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Agudos.
Projeto de lei 602/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Avaí.
Projeto de lei 603/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Balbinos.
Projeto de lei 604/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bauru.
Projeto de lei 605/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Borebi.
Projeto de lei 607/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Duartina.
Projeto de lei 623/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ariranha.
Projeto de lei 626/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Elisiário.
Projeto de lei 630/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Novais.
Projeto de lei 631/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Novo Horizonte.
Projeto de lei 632/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Palmares Paulista.
Projeto de lei 634/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Pindorama.
Projeto de lei 636/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santa Adélia.
Projeto de lei 639/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Urupês.
Projeto de lei 644/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Estrela d'Oeste.
Projeto de lei 646/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guarani d'Oeste.
Projeto de lei 647/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Indiaporã.
Projeto de lei 648/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Macedônia.
Projeto de lei 667/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no município de Aparecida d'Oeste.
Projeto de lei 694/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bady Bassitt.
Projeto de lei 695/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bálsamo.
Projeto de lei 696/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Cedral.
Projeto de lei 697/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Guapiaçu.
Projeto de lei 698/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ibirá.
Projeto de lei 699/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Icém.
Projeto de lei 705/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Mirassolândia.
Projeto de lei 706/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Monte Aprazível.
Projeto de lei 707/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Neves Paulista.
Projeto de lei 713/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Zacarias.
Projeto de lei 714/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nipoã.
Projeto de lei 715/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Nova Aliança.
Projeto de lei 717/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Onda Verde.
Projeto de lei 727/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Uchôa.
Projeto de lei 728/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de União Paulista.
Projeto de lei 774/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bento de Abreu.
Projeto de lei 775/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Bilac.
Projeto de lei 780/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Clementina.
Projeto de lei 781/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Coroados.
Projeto de lei 782/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Gabriel Monteiro.
Projeto de lei 783/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Gastão Vidigal.
Projeto de lei 790/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de General Salgado.
Projeto de lei 791/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Glicério.
Projeto de lei 972/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Anhumas.
Projeto de lei 973/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiabu.
Projeto de lei 974/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Caiuá.
Projeto de lei 981/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Martinópolis.
Projeto de lei 988/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Epitácio.
Projeto de lei 989/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Presidente Prudente.
Projeto de lei 990/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rancharia.
Projeto de lei 991/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Regente Feijó.
Projeto de lei 992/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Ribeirão dos Índios.
Projeto de lei 993/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Rosana.
Projeto de lei 995/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Anastácio.
Projeto de lei 996/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Santo Expedito.
Projeto de lei 997/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Taciba.
Projeto de lei 998/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Tarabaí.
Projeto de lei 1002/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Dracena.
Projeto de lei 513/2019
Ementa: Institui o Programa Paulista de Incentivo ao Idoso.
Projeto de lei 793/2019
Deliberado
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.
Projeto de lei 844/2019
Deliberado
Ementa: Obriga as agências bancárias a disponibilizarem um funcionário exclusivo para atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência nos caixas de autoatendimento, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 848/2019
Deliberado
Ementa: Concede preferência às pessoas com deficiência e aos idosos no sorteio dos apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos por programas habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Projeto de lei 134/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social (NIS).
Projeto de lei 170/2021
Ementa: Revoga a Lei nº 9.994, de 20 de dezembro de 1967, que dispõe sobre denominação de instituições de amparo à infância.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala