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Foram encontrados 5 conjuntos de dados para a busca norma

Anotações das Normas

Lista de anotações e relacionamentos existentes entre as normas da base de legislação da Alesp.

Responsável: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-09 03:26:05.0
Etiquetas: legislação norma lei anotação

Normas

Lista de normas cadastradas na base de legislação da Alesp.

Responsável: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN)

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Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-04-09 03:26:01.0
Etiquetas: legislação norma lei

Subtemas

Lista de subtemas que são associados às normas da base de legislação da Alesp.

Responsável: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN)

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Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2023-05-12 03:19:56.0
Etiquetas: legislação norma subtema

Temas

Lista dos temas que são associados às normas da base de legislação da Alesp.

Responsável: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN)

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Etiquetas: legislação norma tema

Tipos de Normas

Lista dos tipos de normas que são cadastradas na base de legislação da Alesp.

Responsável: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN)

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Etiquetas: legislação norma tipo de norma