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09/08/2017 - recepcionar o Magnífico Reitor da Universidade Estadual de São Paulo - USP, Prof. Dr. Marco Antônio Zago, que prestará contas do andamento de sua gestão, bem como fará a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Universidade, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às doze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Orlando Bolçone. Presentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Carlos Neder, Orlando Bolçone, Reinaldo Alguz, Davi Zaia (membros efetivos) e o Senhor Deputado Doutor Ulysses (membro substituto). Presente, também, o Senhor Deputado Pedro Tobias, indicado, regimentalmente, pela respectiva Liderança Partidária e designado pelo Senhor Presidente desta Assembleia Legislativa como substituto eventual, em virtude da ausência de membros efetivos e substitutos daquela representação partidária. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Carlos Giannazi e Caio França. Ausentes, por motivos justificados, a Senhora Deputada Clélia Gomes e os Senhores Deputados Marco Vinholi e Gilmar Gimenes. Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Rodrigo Moraes e Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da quinta reunião ordinária ficou considerada aprovada. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos para a explanação sobre a prestação de contas do andamento da gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos Universidade de São Paulo - USP, pelo Magnífico Reitor, Prof. Dr. Marco Antonio Zago, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Após fazer as apresentações e agradecimentos iniciais, o Senhor Presidente convidou o Magnífico Reitor a compor a mesa dos trabalhos. Na sequência, concedeu-lhe a palavra para as suas explanações. O Magnífico Reitor iniciou sua fala apresentando nominalmente todos os Senhores Pró-reitores presentes, que o acompanhavam. Após, iniciou sua explanação destacando a Cátedra José Bonifácio que, traz para a Universidade de São Paulo, uma personalidade do mundo ibero-americano, durante o período de um ano; ressaltou que a Universidade é a única bem avaliada da América Latina e a melhor do ¿ranking¿ global e está entre as cem melhores do mundo; está em quinto lugar quanto às pesquisas agronômicas por meio da Embrapa; possui nove cursos entre os cinquenta melhores do mundo; possui um grande número de estudantes e recebe muitos visitantes na Feira de Profissões. Destacou o programa ¿Vem pra USP¿ voltado aos estudantes de escolas públicas; apontou a crescente formação de graduados, mestres e doutores pela Universidade; apresentou o crescente acesso de estudantes de escolas públicas por meio da inclusão social e ética, que a partir de 2018 terão 37% de vagas em todos os cursos. Discorreu sobre o problema orçamentário da Universidade com sua folha de pagamento acima de 100% e o agravamento da situação pela queda de arrecadação do ICMS, a evolução do quadro de servidores e apresentou as medidas adotadas para reverter a situação. Falou das medidas adotadas sem oneração do orçamento vigente, como a Reformulação da Comissão de Direitos Humanos, Campanhas contra do trote violento, criação da Comissão Permanente de representantes de servidores, criação espaço ¿USP Mulheres¿, Programa USP Segura e aplicativos de segurança. Destacou o Projeto ¿USP do Futuro¿ com a criação do Centro USP de Inovação, no ano de 2017, Projeto Inova USP, ¿Instituto Pasteur¿ dentro da USP, criação do Conselho Consultivo da USP. Apresentou as demandas da USP em relação à Assembleia Legislativa. Fizeram uso da palavra para questionamentos e elogios ao trabalho do Magnífico Reitor, os Senhores Deputados Pedro Tobias, Davi Zaia, Carlos Neder, Reinaldo Alguz, Welson Gasparini, Doutor Ulysses e Carlos Giannazi, o qual fez severas críticas à atuação do Magnífico Reitor frente à Reitoria da USP. Após responder os questionamentos apresentados pelos Senhores Parlamentares e defender-se das críticas recebidas, o Magnífico Reitor fez suas considerações finais e encerrou sua participação. Nada mais havendo a tratar, O Senhor Presidente agradeceu ao convidado, colocou-se à disposição para contribuição da Comissão com os assuntos daquela Universidade, fez os agradecimentos finais e deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição fará parte integrante desta ata, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei, a qual vai devidamente assinada por sua Excelência, o Senhor Deputado Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos. Considerada aprovada na sexta reunião ordinária da Comissão, realizada aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.
Deputado Orlando Bolçone
Presidente
Maurício Nespeca
Secretário