CPI Fosfoetanolamina - 18ª Legislatura

28/02/2018 - 10ª reunião extraordinária - pauta

CPI FOSFOETANOLAMINA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿.

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de ¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos¿, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Ricardo Madalena, Márcio Camargo, Rafael Silva e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Cássio Navarro e Wellington Moura. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do dia: Item 1- Deputado Ricardo Madalena, Requerimento nº 39 - requer que seja solicitado à Câmara Técnica de Clínica Médica - CREMESP, as seguintes informações: a) Nomes e CRM dos componentes da Câmara Técnica de Clínica Médica e número de componentes que faz parte desta Câmara Técnica; e b) Envie manifesto assinado pela referida Câmara se foi discutido em plenário se teve anuência de todos, e em caso afirmativo cópia da anuência (ata), Aprovado. Ato Contínuo, o Senhor Presidente chamou a Senhora Regina da Silva Monteiro, oncologista e auditora externa na pesquisa do Instituto do Câncer de São Paulo ¿ Octávio Frias de Oliveira (Icesp), para ler o termo de compromisso e prestar depoimento à CPI. A depoente afirmou que houve falta de testes de farmacocinética e para ela a pesquisa apresentou falhas no método de investigação do medicamento. A Senhora Monteiro afirmou que as estimativas utilizadas na pesquisa foram diferentes da quantidade de pacientes que participaram do levantamento, o que compromete a conclusão da pesquisa. O Senhor Presidente disse que o objetivo da CPI é saber se os recursos públicos investidos na pesquisa da fosfoetanolamina tiveram o destino correto, isto é, se a pesquisa seguiu o protocolo aprovado pela ANVISA, e também ajudar para que o estudo do medicamento continue, porém corrigindo eventuais falhas. Todos os Deputados presentes fizeram questionamentos à depoente que a todos respondeu. O Senhor Relator Deputado Ricardo Madalena solicitou a palavra e disse que seu relatório será guiado de modo imparcial e transparente e que muito contribuiu a participação da Senhora Regina da Silva Monteiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07 de março de 2018.

Deputado Roberto Massafera

Presidente

Filipe L. Carriço

Secretário