Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

12/06/2019 - 4ª EXTRA - CIÊNCIA VOTO VENCEDOR PL 1363-15

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às vinte e uma horas e seis minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Castello Branco, Paulo Fiorilo, Wellington Moura, Marcio da Farmácia, Delegado Olim e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben e Ricardo Mellão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. De acordo com o item IV do artigo 50, combinado com o § 3º do artigo 56 do Regimento Interno Consolidado, passou-se ao item único da pauta, qual seja, dar ciência do voto vencedor, do Deputado Dirceu Dalben, favorável à emenda nº 1 apresentada ao Projeto de lei nº 1363/2015, de autoria do Deputado Itamar Borges, que dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Estado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/06/19 ¿ 5ª reunião extraordinária.

Deputado Wellington Moura

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária