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Comissão de Fiscalização e Controle - 19ª Legislatura


24/04/2019 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Primeiro Biênio da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Major Mecca, Paulo Fiorilo, Barros Munhoz, Rodrigo Moraes, Wellington Moura, Delegado Olim, Jorge Caruso e Roque Barbieri (membros efetivos). Presentes também, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Aprígio e Tenente Nascimento. Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Emidio de Souza. Havendo número regimental, sob a presidência do Deputado Barros Munhoz, deu-se início aos trabalhos. O Senhor Presidente consultou os presentes sobre indicação para o cargo de Presidente da Comissão. Pela ordem, o Deputado Wellington Moura indicou o nome do Deputado Rodrigo Moraes. Não havendo outras indicações, em votação, o Deputado Rodrigo Moraes foi eleito, unanimemente, Presidente do Colegiado. O Senhor Deputado Barros Munhoz destacou a relevância da Comissão de Fiscalização e Controle e congratulou o Presidente eleito, a quem convidou para assumir os trabalhos. Após cumprimentar seus pares, agradecendo a oportunidade de conduzir tão importante Comissão, criada por lei, o Senhor Presidente também ressaltou esperar acelerar os trabalhos de fiscalização dos atos do Poder Executivo, com responsabilidade. Ato contínuo, consultou os Deputados presentes se havia indicações para o cargo de Vice-Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Major Mecca, após saudar o Presidente eleito, indicou o nome do Deputado Agente Federal Danilo Balas. Sem mais indicações, em votação, foi eleito, por unanimidade, o Deputado Agente Federal Danilo Balas como Vice-Presidente da Comissão. O Senhor Vice-Presidente agradeceu sua eleição, apresentando-se honrado pela indicação, enfatizando a relevância dos trabalhos da Comissão, citando também sua incumbência na fiscalização das concessionárias de serviços púbicos e na tomada de contas do Governador. O Senhor Deputado Wellington Moura fez uso da palavra para parabenizar os eleitos e reiterou a importância dos trabalhos da Comissão. Definiu-se que as reuniões ordinárias do Colegiado ocorrerão às quintas-feiras, às 15 horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove.











Deputado Rodrigo Moraes

Presidente









Elisabete Akemi Chirosi

Secretária