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25/06/2019 - OUVIR O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. ALEXANDRE BALDY DE SANT´ANNA BRAGA, PARA OS SEGUINTES FINS: 1- PRESTAR CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO, BEM COMO DEMONSTRAR E AVALIAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 52-A, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2- 2- TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO E DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, CUJOS MEMBROS NESSE ATO CONVIDAMOS.
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.
AAos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às catorze horas trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Rafa Zimbaldi. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, Dr. Jorge Do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Rafa Zimbaldi, Cezar, Estevam Galvão, Thiago Auricchio, Gilmaci Santos, Ricardo Mellão, Aprígio, Professor Kenny (membros efetivos); a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Rodrigo Gambale, José Américo, Teonilio Barba, Rogério Nogueira, André do Prado, Delegado Olim (membros substitutos). Ausente o Senhor Deputado Douglas Garcia. Presentes também, ao longo da reunião, a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Ricardo Madalena; Adalberto Freitas; Wellington Moura; Jorge Wilson, Xerife do Consumidor; Enio Tatto; Conte Lopes e Coronel Telhada. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente registrou e agradeceu a presença do ex-Presidente da Assembleia Legislativa, Vaz de Lima; e dos Vereadores de Campinas Pastor Elias e Filipe Marchesi. Anunciou o objetivo da reunião, de ouvir o Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Baldy de Sant´Anna Braga, para prestar contas do andamento de sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria, em cumprimento ao disposto no art. 52-A, caput, da Constituição do Estado de São Paulo. Pela ordem, solicitaram a palavra os Senhores Deputados Estevam Galvão, Ricardo Mellão e Teonilio Barba, para deixar suas colocações e seus cumprimentos ao Senhor Secretário, retirando-se então, para atender outras reuniões de comissões. O Senhor Presidente anunciou a presença dos Presidentes das Comissões de Infraestrutura, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira; e de Transportes e Comunicações, Deputado Ricardo Madalena, cujos membros foram convidados para participarem da reunião e, ato contínuo, convidou o Senhor Secretário para fazer uso da palavra, parabenizando-o pela sua maneira de conduzir a Secretaria e pelo trabalho desenvolvido junto ao Senhor Governador. O Senhor Secretário Alexandre Baldy cumprimentou os deputados e o público presente e agradeceu a oportunidade de comparecer à Assembleia Legislativa para falar das ações realizadas e do planejamento futuro da gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. Iniciou sua apresentação exibindo, através de slides, as atribuições da Secretaria e os dados do balanço do primeiro semestre de 2019. Dentre os assuntos que abordou, discorreu sobre a estrutura, os investimentos e as operações de Trens Metropolitanos (CPTM); operações do Metrô; gerenciamento do sistema de ônibus intermunicipais e VLT (EMTU) e operaçções de trens turísticos em Campos do Jordão (EFCJ). Dirigiram suas perguntas e colocações ao Senhor Secretário, após a explanação, os Senhores Deputados Rafa Zimbaldi, Luiz Fernando T. Ferreira, Ricardo Madalena, José Américo, Dr. Jorge do Carmo, Thiago Auricchio e Coronel Nishikawa. Após a resposta aos questionamentos pelo Senhor Secretário, devido à retomada dos trabalhos no Plenário da Assembleia Legislativa, com o início da ordem do dia, a reunião se encerraria, nos termos do artigo 48 do regimento Interno Consolidado. O Senhor Deputado Luiz Fernando T. Ferreira sugeriu então, que o material digitalizado apresentado pelo Senhor Secretário fosse encaminhado aos deputados das Comissões que participaram da reunião, o que foi anuído pelo Secretário Baldy, que colocou os dados à disposição da Casa. Restando prejudicadas as falas dos Senhores Deputados Aprígio, Rodrigo Gambale, Cezar, Adalberto Freitas e das Senhoras Deputadas Carla Morando e Analice Fernandes, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Secretario e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja respectiva transcrição é parte integrante desta ata que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14/08/2019.
Deputado Rafa Zimbaldi
Presidente
Elisabete Akemi
Secretário