Comissão de Saúde - 19ª Legislatura

17/09/2019 - OUVIR O DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência da Deputada Analice Fernandes. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Analice Fernandes, Edna Macedo e os Senhores Deputados José Américo, Caio França, Edmir Chedid, André do Prado, Ataide Teruel, Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Itamar Borges, Fernando Cury. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, a Senhora Presidente comunicou que a reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Dr. José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Estado da Saúde, para prestar contas do andamento de sua gestão, nos termos do Artigo 52-A da Constituição Estadual e apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão, bem como informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Segundo Quadrimestre de 2019, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012. Na sequência, passou a palavra ao Senhor Secretário, que fez sua apresentação inicial. Em seguida, usaram da palavra para manifestações e questionamentos as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal e Edna Macedo e os Senhores Deputados André do Prado, Alex de Madureira, Caio França, José Américo e Ataide Teruel. Respondidos todos os questionamentos e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/09/2019.

Deputada Analice Fernandes

Presidente

João Victor Barison de Oliveira

Secretário