CPI - Barragem Salto Grande - 19ª Legislatura

05/11/2019 - PROCEDER À APRESENTAÇÃO, LEITURA E DELIBERAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA CPI, ELABORADO PELO SENHOR DEPUTADO RAFA ZIMBALDI

CPI ¿ BARRAGEM SALTO GRANDE

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REAL SITUAÇÃO DA BARRAGEM SALTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às treze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato 29, de 2019, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 281/2019, com a finalidade de investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP, sob a presidência do Deputado Roberto Morais. Presentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Luiz Fernando T. Ferreira, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena, Roberto Morais e Marcio Nakashima (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Cezar. Ausentes os Senhores Deputados Rogério Nogueira e Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Deputado Rafa Zimbaldi que procedesse à leitura das conclusões contidas no Relatório Final dos trabalhos da Comissão, documento que lhe coube, na qualidade de relator designado por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, produzir e apresentar. A propósito, o Deputado Rafa Zimbaldi fez questão de mencionar o fato de que todos os Deputados efetivos desta Comissão já haviam recebido de maneira antecipada, precisamente no dia 30 de outubro deste ano, uma via do referido documento, a fim de que pudessem tomar ciência do seu conteúdo e eventualmente apresentar as pertinentes sugestões e apontamentos na reunião de que ora lavramos ata. Posto isso, o Deputado Rafa Zimbaldi efetuou a leitura da parte final do Relatório Final, tendo sido feita pela Presidente apenas uma correção pontual de um termo mencionado ao longo do texto, qual seja a menção ao Município de Limeira ao invés de Piracicaba (página 13). Ademais, o Deputado Adalberto Freitas apresentou a sugestão de que, para além daqueles destinatários já elencados no documento, uma cópia do mesmo pudesse ser encaminhada também à Rede Bandeirantes de Rádio e TV, tendo em vista que foi a matéria apresentada pelo repórter Fabio Pannunzzio no Jornal da Band que desencadeou reações alarmistas por parte da população local, ensejando, inclusive, a instauração da presente Comissão Parlamentar de Inquérito. Feitas essas observações, o Relatório Final foi posto em discussão e, em seguida, em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos parlamentares presentes. Ao final, o Presidente fez uma série de agradecimentos a todos os envolvidos e anunciou o encerramento dos trabalhos da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Auditório Teotônio Vilela, em 05/11/2019.

Deputado Roberto Morais

Presidente

Alessandra Verrone Chimelli

Secretária