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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura


17/12/2019 - 28ª EXTRA - LOA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dez horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência, inicialmente, do Deputado Dirceu Dalben. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Gil Diniz, Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Alex de Madureira (membros efetivos), o Senhor Deputado Gilmaci Santos (membro substituto) e o Senhor Deputado Mauro Bragato (membro substituto eventual). Ausente o Senhor Deputado Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de deliberar sobre o voto do Relator, Deputado Alex de Madureira, ao PL 1112/19, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2020. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente, por consenso, suspendeu a reunião até às 11h00, a fim de que fossem realizados os últimos ajustes no voto do Relator. Reaberta à hora aprazada, com quórum, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Wellington Moura, e suspendeu a reunião até às 11h20. Reaberta, com quórum, foi suspensa até às 11h30. Reaberta, com quórum, foi suspensa até às 11h45. Reaberta, com quórum, o Relator entregou seu voto e foi suspensa novamente a reunião até às 12h15, para que os Senhores Deputados pudessem tomar conhecimento do voto do relator. Reaberta, com quórum, foi suspensa por mais 5 minutos. Reaberta, com quórum, o Senhor Presidente, por acordo, convocou reunião extraordinária para às 15h00 e informou que seria encaminhado a todos o arquivo em meio eletrônico do voto do relator, assim que o mesmo fosse enviado pela assessoria do Deputado Alex de Madureira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/12/19, às 15h00.



Deputado Wellington Moura

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária