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Comissão de Infraestrutura - 19ª Legislatura


29/10/2019 - PROCEDER A OITIVA DOS REPRESENTANTES DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB) PARA EXPLANAR SOBRE A PREOCUPAÇÃO QUE O MOVIMENTO TEM COM A QUESTÃO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS NO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às treze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Presentes os Senhores Deputados Castello Branco, Coronel Nishikawa, Dr. Jorge Do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Cezar, Wellington Moura, Marcio Nakashima e ausência justificada do Deputado Aprígio. Presente também a Deputada Beth Sahão, autora do requerimento para oitiva dos representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), finalidade da presente reunião. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e convidou os senhores Diego Santiago Ortis Lopes e Ubiratan Dias, representantes do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, a comporem a mesa. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Com a palavra, a Deputada Beth Sahão, chamou atenção para a grande quantidade de barragens no Estado de São Paulo e a necessidade de atenção e cuidado pelas autoridades do estado para preservar as pessoas e municípios que as cercam. A Deputada questionou as reais condições dessas barragens e quais as precauções que o estado vem tomando para evitar tragédias como a ocorrida em Brumadinho. O sr. Ubiratan Dias iniciou sua explanação demonstrando o mapa das sete mil e quatrocentas e quarenta e sete barragens no Estado de São Paulo, categorizadas por risco e dano potencial associado. Falou sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, que criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) no ano de 2010, controlado pela ANA - Agência Nacional de Águas, e da situação das barragens de São Paulo diante desses parâmetros. Falou também sobre a Cava Subaquática em Cubatão e Santos, sobre a barragem no município de Pedreira, barragens Billings e Guarapiranga, barragem de rejeito em Perus, transposição do Rio Itapanhaú. A seguir o sr. Diego Santiago Ortis Lopes discorreu sobre as recomendações do Relatório de Barragens em São Paulo e acrescentou sugestões e limites do relatório citado. O senhor Presidente agradeceu aos representantes e abriu o debate aos deputados presentes. Após as considerações do Presidente Luiz Fernando, da Deputada Beth Sahão, Deputado Dr. Jorge do Carmo, Deputado Castello Branco, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, lavrei e, dispensada da leitura e considerada aprovada, segue assinada por sua Excelência, a Senhor Deputado Luiz Fernando, Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos.



Deputado Luiz Fernando T. Ferreira

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária