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Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - 19ª Legislatura


19/06/2020 - OUVIR O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, DR. ANTÔNIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA CASA CIVIL.

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às catorze horas e trinta minutos, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Marcio da Farmácia. Presentes a Senhora Deputada Professora Bebel e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Rafael Silva, Gilmaci Santos, Marcio da Farmácia, Coronel Telhada (membros efetivos), Coronel Nishikawa, Cezar e Roberto Morais (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Douglas Garcia, Teonilio Barba, Marcos Zerbini e Marcio Nakashima. Presente também, acompanhando os trabalhos da Comissão, o Senhor Deputado Carlão Pignatari, líder do Governo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Dr. Antônio Carlos Rizeque Malufe, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da Casa Civil. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Deputado Márcio da Farmácia cumprimentou e agradeceu a presença do convidado, e em seguida lhe concedeu a palavra para que fizesse suas considerações iniciais. O convidado agradeceu a oportunidade de participar de reunião da Comissão, e se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. Fizeram uso da palavra para parabenizar, fazer considerações e questionamentos ao Secretário, a Senhora Deputada Professora Bebel e os Senhores Deputados Roberto Morais, Coronel Nishikawa, Carlão Pignatari, Rafael Silva, Márcio da Farmácia, Cézar e Adalberto Freitas. O Senhor Secretário esclareceu todos os questionamentos feitos. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/06/2020.





Deputado Marcio da Farmácia

Presidente



Letícia Chamy Farkuh

Secretária