Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

22/07/2020 - 9ª EXTRA - LDO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte, às onze horas e dezoito minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos regimentais, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Paulo Fiorilo, Estevam Galvão, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Delegado Olim e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler e Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente, ainda, durante os trabalhos, o Deputado Carlão Pignatari. Em pauta, o PL 307/20, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 ¿ LDO. Foi relatora a Deputada Dra. Damaris Moura, com voto favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009 e 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. Antes de ter início a leitura do voto da relatora, usaram da palavra os Deputados Paulo Fiorilo, Estevam Galvão, Ricardo Mellão, Alex de Madureira, Márcio da Farmácia, Carlão Pignatari e o Senhor Presidente. Na sequência, a Senhora Relatora procedeu à leitura de seu voto até a página 18, num total de 19 páginas. A seguir, manifestaram-se a Deputada Damaris Moura e os Deputados Paulo Fiorilo, Alex de Madureira e Tenente Nascimento. O Senhor Presidente, antes de dar por encerrada a reunião, lembrou das convocações das reuniões extraordinárias para o dia seguinte ¿ dia 23/7 e para o dia 24/7, às 9h00, 10h00 e 11h00, com a mesma pauta. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/07/20 ¿ 10ª extra.

Deputado Wellington Moura

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária