Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

24/11/2020 - 21ª EXTRA - CONTAS GOV

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Tenente Nascimento, Estevam Galvão, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Delegado Olim e Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Dirceu Dalben e Marcio da Farmácia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se ao item único da pauta, Processo RGL nº 3455/2020, de interesse do Governador, que trata do balanço geral do Estado acompanhado do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2019. Foi relator o Deputado Estevam Galvão com voto propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2019, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. Os Deputados Teonilio Barba e Paulo Fiorilo apresentaram voto em separado, propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2019. Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Tenente Nascimento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/11/20.

Deputado Wellington Moura

Presidente

Elisabete Akemi Chirosi

Secretária