Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

11/12/2020 - 25ª EXTRA - ORÇAMENTO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dez horas e zero minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Alex de Madureira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Tenente Nascimento (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Estevam Galvão. Presente, ainda, o Deputado Carlão Pignatari. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se ao item único da pauta, Projeto de lei nº 627/2020, de autoria do Senhor Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021. Foi relator o Deputado Delegado Olim com voto favorável ao projeto; às emendas nºs 12.144 a 12.148; às emendas A, B e C ora apresentadas; às emendas na forma das subemendas nºs 1 a 17 e contrário às demais emendas. Os Deputados Paulo Fiorilo e Teonilio Barba apresentaram voto em separado, favorável ao projeto; às emendas B e C e às emendas nºs 12.144 a 12.148, e às subemendas de nºs 1 a 17, propostas no voto do relator; às emendas nºs12.287, 12.888, 12.292, 12.150, 6.735, 12.047, 12.046, 14.928, 12.149 e à emenda C deste voto. O Deputado Ricardo Mellão apresentou voto em separado favorável ao voto do relator, com as ressalvas apontadas no presente voto; e favorável às emendas nºs 2.303, 2.469 e 2.470, 2.483 a 2.487, 2.934 a 2.941, 6.556 e 6.557, 11.988 a 11.990, 11.991 a 12.040 e 11.840 a 11.845. A pedido do Deputado Paulo Fiorilo, às 10h13 a reunião foi suspensa até às 10h30. Reaberta e constatado quórum regimental, o Senhor Relator leu seu voto até a página 2. Por acordo, o restante foi dado por lido. O Deputado Ricardo Mellão iniciou a leitura de seu voto em separado e, por acordo, leu até a página 6 e depois passou à conclusão do voto. O Deputado Paulo Fiorilo teve problemas com sua conexão e após vários minutos, o Senhor Presidente consultou os membros presentes se havia acordo para dar por lido o voto em separado do Deputado Paulo Fiorilo, com o que todos concordaram. O Senhor Presidente acrescentou que o Deputado Paulo Fiorilo poderia usar seu tempo de discussão para fazer suas considerações. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Ricardo Mellão, Paulo Fiorilo e Delegado Olim. Em votação, foi aprovado como parecer da Comissão o voto do Relator, por 8 votos a 2. Votaram com os respectivos votos em separado os Deputados Paulo Fiorilo e Ricardo Mellão. Para as considerações finais, usaram da palavra a Deputada Dra. Damaris Moura, o Deputado Paulo Fiorilo e o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/12/2020.

Deputado Wellington Moura

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária