Comissão de Infraestrutura - 19ª Legislatura

03/07/2020 - PROCEDER A OITIVA DO SR. HÉLIO LUIZ CASTRO, DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSESP, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte, às catorze horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Castello Branco, Coronel Nishikawa, Luiz Fernando T. Ferreira (membros efetivos), os Senhores Deputados Mauro Bragato e Thiago Auricchio (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Dr. Jorge Do Carmo, Cezar, Ricardo Madalena, Wellington Moura, Aprígio, Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada com a finalidade de proceder a oitiva do Sr. Hélio Luiz Castro, Diretor-Presidente da Arsesp, sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. O Senhor Diretor-Presidente fez uma breve explanação, começando por explicar que todas as decisões são tomadas por meio de uma diretoria colegiada composta pelas Diretorias de Saneamento, de Energia, de Gás, de Relações Institucionais e de Regulação Econômico-Financeira e Mercado. A seguir apresentou a visão estratégica da Agência, estrutura e meios para sua efetivação, aspectos institucionais, operacionais, fatores críticos e benefícios gerados. Na sequência, fizeram uso da palavra o Senhor Deputados Thiago Auricchio, que questionou sobre as constantes quedas de energia na região do ABC Paulista e sobre o cálculo da tarifa de energia segundo a média de meses anteriores, o que causou aumento na conta dos consumidores. Foi seguido pelos Deputados Luiz Fernando e Coronel Nishikawa, que confirmaram os problemas de energia no ABC e falaram sobre a insatisfação da população com o serviço prestado pela ENEL e com aumento de tarifa decorrido da nova forma de cálculo. Os questionamentos e dúvidas foram respondidos pelo Senhor Diretor-Presidente e pelo diretor de Energia Marcos Lupomo. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, lavrei e que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Presidente e por mim. Reunião, última desta sessão legislativa, ocorrida em ambiente virtual, em 03/07/2020.

Deputado Luiz Fernando T. Ferreira

Presidente

Ana Campos Meneguzzi

Secretária