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Comissão de Atividades Econômicas - 19ª Legislatura


10/11/2021 - APRECIAR A PAUTA ANEXA

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às catorze horas, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Professor Walter Vicioni, convocada nos termos regimentais e do Ato da Mesa nº 26, de 2021. Presentes os Senhores Deputados Frederico d'Avila, Paulo Fiorilo, Sergio Victor, Conte Lopes, Professor Walter Vicioni, Reinaldo Alguz e Sargento Neri (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Barros Munhoz, Mauro Bragato, Marcos Damasio e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de apreciar proposituras constantes da pauta. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Deputado Paulo Fiorilo consultou acerca de reunião da Comissão com o Secretário da Agricultura, Deputado Itamar Borges, e manifestou-se no sentido de apresentar requerimentos com esse objetivo. Em seguida, o Presidente da Comissão, Deputado Walter Vicione, passou à apreciação da Ordem do Dia: Item 1 - Projeto de lei nº 98/2019, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Penápolis. Foi relator o Deputado Reinaldo Alguz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 315/2019, de autoria do Deputado Marcos Zerbini, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pirassununga. Foi relator o Deputado Mauro Bragato com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 352/2019, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sorocaba. Foi relator o Deputado Reinaldo Alguz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 806/2019, de autoria do Deputado Fernando Cury, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itatinga. Foi relator o Deputado Conte Lopes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 - Projeto de lei nº 727/2020, de autoria do Deputado Castello Branco, que Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. Foi relator o Deputado Frederico d'Avila com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Projeto de lei nº 66/2021, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arealva. Foi relator o Deputado Reinaldo Alguz com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Esgotada a apreciação da ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, e que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. São Paulo, dez de novembro de dois mil e vinte e um.



Deputado Professor Walter Vicioni

Presidente



Letícia Chamy Farkuh

Secretária