Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

20/12/2022 - 13ª - REDAÇÃO FINAL LOA 2023

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às vinte e duas horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Barros Munhoz, Alex de Madureira, Gilmaci Santos, Delegado Olim, Dirceu Dalben (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Caio França, Marcio da Farmácia e Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item Único ¿ Redação final do Projeto de lei nº 578/2022, de autoria do Senhor Governador, que Orça a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023. Foi relator o Deputado Alex de Madureira com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, a qual eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 20/12/2022.

Deputado Gilmaci Santos

Presidente

Sonia Maria Oliveira

Secretária