Versão para Impressão

Comissão de Atividades Econômicas - 18ª Legislatura


12/11/2015 - apreciar a pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão.

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS



ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às catorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Itamar Borges. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Cezinha de Madureira, Ed Thomas, Reinaldo Alguz, Itamar Borges e Marcos Damasio (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Marcia Lia. Ausentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Celino Cardoso, Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 962/2014, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que Autoriza o Poder Executivo a criar a "Certificação Paulista de Origem Protegida - CPOP". Foi relator o Deputado Ed Thomas com voto favorável. A Deputada Ana do Carmo apresentou voto em separado, favorável ao projeto com emenda proposta. Em votação nominal foi aprovado, por unanimidade, o Voto em Separado. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 960/2015, de autoria do Deputado Ed Thomas, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Novittá Noivas - Feira para Festas", em Presidente Prudente. Foi relatora a Deputada Ana do Carmo com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1081/2015, de autoria do Deputado Coronel Telhada, que Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Evento Anime Friends", na Capital. Foi relatora a Deputada Ana do Carmo com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 97/2015, de autoria do Deputado Márcio Camargo e outros, que Manifesta repúdio à forma como a empresa Delphi Automotive está pretendendo e conduzindo o seu processo de transferência de planta de Cotia para Piracicaba. Foi relator o Deputado Marcos Damasio com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável. Item 05 ¿ Requerimento de autoria do Deputado Edmir Chedid para que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de discutir assuntos relacionados à liberação de recursos do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, no corrente ano, às Estâncias Turísticas do Estado. Aprovado o requerimento. Item 06 - Requerimento de autoria da Deputada Marcia Lia, nos termos do artigo 31, inciso VIII, do Regimento Interno, para que seja marca uma audiência pública da Comissão para debater o PL 1369/2015 que dispõe sobre o Fundo dos Municípios Turísticos. Aprovado o requerimento. Item 07 (Para Ciência) ¿ Manifesto da APeMEC ¿ Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo ¿ com apelo para que não sejam prejudicadas, oneradas e penalizadas as pequenas e médias empresas e a classe trabalhadora do setor produtivo do Brasil. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/11/2015.





Deputado Itamar Borges

Presidente





Luzia dos Santos Munin

Secretária