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Comissão de Redação - 15ª Legislatura


24/02/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Renato Simões (membro efetivo), Roberto Engler e José Zico Prado (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Antonio Mentor, Campos Machado, Vanderlei Macris, Rosmary Corrêa e Edmir Chedid. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes daordem do dia.

Item 1 - PL 1202/03, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que dá a denominação de "Mário Milani" ao viaduto localizado no km 70 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Jundiaí. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler, dando redação final à propositura.

Item 2 - PL 26/04, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Prof. Nelson Wilson" ao viaduto situado no km 0,300 da Rodovia Dr Celso Charuri - SP 91, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler, dando redação final à propositura.

Item 3 - PL 33/04, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji, que dá a denominação de "Trevo Presbítero José Bento Navarro" ao trecho da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 383, que dá acesso ao Distrito de São Luiz do Guaricanga, em Presidente Alves. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 4 - PL 131/04, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Frederico Oberdan Valente" ao viaduto situado no km 98,3, da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 5 - PL 144/04, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que dá a denominação de "José Olimpio Filho" ao trecho que dá acesso ao Município de Iepê, com início no km 7,8, da SP 457, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler, dando redação final à propositura.

Item 6 - PL 404/04, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que dá a denominação de "Mário Marvulle" ao viaduto localizado no km 392 da Rodovia Raposo Tavares, em Salto Grande. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 7 - PL 443/04, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Jornalista Roberto Marinho" à Escola Estadual do Conjunto Habitacional Campinas F2, em Campinas. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler, dando redação final à propositura.

Item 8 - PL 464/04,de autoria do Deputado Edson Gomes, que dá a denominação de "Miguel Ferreira de Faria - Miguel Jacó" ao Trevo situado no entroncamento das Rodovias Péricles Belini - SP 461 com Waldemar Lopes Ferraz - SP 322, km 161 + 599 m, em Cardoso. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 9 - PL 485/04, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Ricardo Cassaro" ao viaduto localizado no km 130,300 da Rodovia Engº Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 10 - PL 487/04, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Jofre Ferreira de Carvalho" ao dispositivo de acesso à Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, localizado entre o km 156 e o km 157 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cordeirópolis. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.

Item 11 - PL 496/04, de autoria do Deputado Edson Gomes, que dá a denominação de "Rafael Hidalgo Moreno" ao trevo localizado no km 573,300, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 429, que liga a Estrada Vicinal ao bairro Venda Branca, em Osvaldo Cruz. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler, dando redação final à propositura.

Item 12 - PL 1277/03, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, que dá a denominação de "Décio de Moraes Ribeiro" à travessia existente sobre a Rodovia Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em Espírito Santo do Pinhal. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler, dando redação final à propositura.

Item 13 - PL 222/04, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que dá a denominação de "Guido Bruzadim" ao viaduto localizado no Km 142+80 m, da SP 333 - Rodovia Nemésio Cadetti, em Taquaritinga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler, dando redação final à propositura.

Item 14 - PL 466/04, de autoria do Deputado Ary Fossen, que dá a denominação de "Gumercindo Barranqueiros" à ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km 101+500m da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno - SP 300, em Itu. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura. O Senhor Presidente, antes de encerrar a reunião, convocou, nos termos do inciso II do artigo 38, combinado com o parágrafo 3º, parte final, do artigo 45 da XII Consolidação do Regimento Interno, os Senhores Deputados para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia vinte e cinco próximo, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio, para apreciar matéria de interesse desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/02/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário