Comissão de Redação - 15ª Legislatura

15/12/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, às vinte e duas horas e trinta e sete minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Vanderlei Macris e Campos Machado. Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Antonio Mentor, Renato Simões e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PLC 26/2004, de autoria do Tribunal de Contas, que cria cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Deputados e suspendeu a reunião por cinco minutos para que fosse lavrada a presente Ata, o que foi feito por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Reaberta a reunião à hora aprazada e com o mesmo "quorum", foi lida e aprovada a ata, encerrando-se a última reunião da presente Sessão Legislativa. Plenário Tiradentes, em 15/12/2004. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário