Comissão de Redação - 15ª Legislatura

05/12/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao quinto dia do mês de dezembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada, nos termos do inciso II do artigo 38, combinado com o parágrafo 3º, parte final, do artigo 45 da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Campos Machado (membros efetivos) e José Zico Prado (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Antonio Mentor, Renato Simões e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PLC 52/2003, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 90/03, que institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/12/03. Deputado ARTHUR ALVES PINTO - Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário